TJRN: ACT garante atuação da DPE/RN em sessões do júri em 14 comarcas potiguares

Imagem: Assessoria/TJRN

A comarca de Jucurutu promoveu, nesta quarta-feira (27), o primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (TJP) no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2026, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O entendimento institucional prevê a atuação da DPE/RN nas sessões plenárias do TJP em 14 comarcas, sempre que não houver representação de advogado contratado para defesa do réu.
Estão abrangidas as comarcas de Acari, Almino Afonso, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira, Patu, Portalegre, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Tomé, Umarizal e Upanema, registra informação do portal do TJRN.