Decreto: 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN ocorrerá de 23 a 25 de outubro

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Assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, o Decreto nº 27.249, do dia 25 deste mês, publicado na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN e dá outras providências.

O ato executivo considera a necessidade de avaliar e discutir a Política Estadual de Vigilância em Saúde.

A 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN terá como tema central Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS público e de qualidade e será realizada no período de 23 a 25 de outubro vindouro, na capital do estado, na forma em que dispuser seu Regimento Interno, a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN).

A Conferência Estadual será presidida pelo secretário George Antunes e coordenada pela presidência do CES/RN e, em suas ausências ou impedimentos, pelas autoridades por eles designadas.

As etapas preparatórias serão organizadas e realizadas na forma do Regimento Interno da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN.

As despesas com a organização e realização do evento correrão à conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).