TJRN: Segunda fase da primeira etapa da reabertura gradual do Judiciário começa nesta quarta

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O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do RN começa nesta quarta-feira (02), nas unidades judiciárias da 1ª Região de Saúde (São José de Mipibu), 2ª Região de Saúde (Mossoró), 3ª Região de Saúde (João Câmara) e 5ª Região de Saúde (Santa Cruz). 

A medida faz parte da Portaria Conjunta nº 41/2020, desta segunda-feira (31), assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura.

O dispositivo foi publicado no Diário da Justiça eletrônico. (DJe), transmite informação do portal virtual do TJRN.

Nesta primeira etapa estão autorizadas a realização de audiências criminais de réus presos, sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

O acesso aos prédios é restrito aos envolvidos nesses atos e não há ainda atendimento presencial ao público em geral.