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| Foto: Reprodução |
Acontecerá
nesta terça-feira (1º), a partir de 9h, no Fórum Municipal do Poder Judiciário
da cidade de Jucurutu, região Seridó, uma audiência de conciliação entre os
representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da
Barragem de Oiticica e o Governo do Estado do RN.
Nesta
audiência, adianta informação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), José Procópio de Lucena, será tratado o
termo de acordo extrajudicial pactuado entre o Governo e o movimento e
homologado pelo Poder Judiciário.
Na
oportunidade, frisou o dirigente do colegiado, haverá discussão e conciliação
com a presença da representante da Justiça, Ministério Público, Procuradoria
Geral do Estado, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
movimento, se os 11 pontos do Termo de Compromisso, firmado em 20 de fevereiro
de 2015, estão sendo cumpridos ou não pela administração estadual.
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