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Imagem: Ilustração/Assessoria |
Os
requisitos constam do Edital de Convocação publicado dia 25 de janeiro passado
pelo Diário Oficial do Município, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro
Soares, frisa nota vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Caracterizam
exigências básicas para ingresso no programa Bolsa Educação: ser estudante
devidamente matriculado e que esteja efetivamente frequentando cursos
presenciais de níveis superiores ou técnicos em instituições de ensinos
reconhecidas/legalizadas junto ao Ministério da Educação e localizadas em
outros municípios; ser considerado vulnerável economicamente, nos termos do
art. 2º, caput, e incisos I, II, III
e IV, todos da Lei Municipal nº 427/2013; e, apresentar toda documentação
solicitada para a inscrição, nos termos do Edital de Convocação.
O
período de inscrição será de 19 a 21 de fevereiro, das 8h às 12h30, exceto
sábados, domingos e feriados, através do preenchimento do formulário específico
de requerimento disponível na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho, Cidadania e Habitação, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos, nº 1.360,
bairro Dom Elizeu, Assú.
No
Edital – acessível pelo site www.assu.rn.gov.br – constam as demais
orientações e os documentos (originais e cópias) necessários para a
formalização da inscrição no programa.
Os
casos omissos serão resolvidos pela pasta da Assistência Social, Trabalho,
Cidadania e Habitação.
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