TRE/RN: Última sessão do mês apreciou processos de Afonso Bezerra, Pendências e Fernando Pedroza

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Aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) a oitava e última sessão plenária de fevereiro na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.

A Pauta de Julgamento nº 13/2016 foi composta por um total de sete processos, os quais foram relatados pelos seguintes magistrados: desembargador Virgílio Macêdo Júnior (05 matérias), Almiro Lemos (01) e Verlano de Queiroz Medeiros (01).

Um dos processos versou sobre a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Afonso Bezerra, região Central do estado, requisição do Juízo da 54ª Zona Eleitoral

Outro processo semelhante correspondeu ao município de Pendências, solicitação do Juízo da 47ª Zona Eleitoral.

Outra peça do gênero tratou também de revisão do eleitorado, desta feita na cidade de Fernando Pedroza, ligada à 18ª Zona Eleitoral, com sede em Angicos, pedido formulado pelo vereador Joaquim Gorgônio Gonçalves Neto, "Jota Neto" (DEM).

Veja abaixo a íntegra da pauta:

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 13/2016 
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 29/02/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 24-74.2015.6.20.0054 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 54ª ZONA - AFONSO BEZERRA/RN 

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 46-25.2015.6.20.0025 
ORIGEM: CAICÓ-RN (25ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 25ª ZONA - CAICÓ/RN 

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 57-14.2015.6.20.0006 
ORIGEM: CEARÁ-MIRIM-RN (6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 6ª ZONA - CEARÁ-MIRIM/RN 

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 75-60.2015.6.20.0030 
ORIGEM: GALINHOS-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - (GALINHOS/RN) - IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO 
REQUERENTE(S) : JUIZO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN 

5 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 100-22.2015.6.20.0047 
ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACÊDO JUNIOR 
ASSUNTO: Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 26-06.2015.6.20.0002 
ORIGEM: NATAL-RN (2ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : FABIANO WAGNER SILVA DE ANDRADE 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

7 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 94-59.2015.6.20.0000 
ORIGEM: FERNANDO PEDROSA-RN (18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO - NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN - SUPOSTA DISTORÇÃO NO NÚMERO DO ELEITORADO 
REQUERENTE(S) : JOAQUIM GORGONIO GONÇALVES NETO, NA QUALIDADE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEFROZA/RN 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

NATAL/RN, 24 de fevereiro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 

Chefe da SPF/CADPP/SJ