A
Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF),
que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,00 o salário dos ministros do
tribunal a partir de janeiro de 2015.
O
valor é usado como teto salarial do funcionalismo público, conforme notícia da Agência Câmara.
De
acordo com os ministros, o aumento de 21,9% foi calculado a partir da reposição
das perdas da inflação de 2009 a 2013 somadas à projeção do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014, em um total de 16,11%.
A
lei nº 12.771/12 já prevê reajuste para os ministros do Supremo de R$ 30.935,36
a partir de janeiro de 2015.
O
reajuste terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são
calculados a partir do subsídio pago aos ministros do STF.
Os
ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido
pelos ministros do Supremo.
Já
os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ.
Finalmente,
os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
O
STF afirma que o reajuste terá impacto de R$ 2,5 milhões só para o órgão e de
R$ 646,3 milhões para as demais instâncias do Judiciário federal.
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