A
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral do RN expediu o Provimento nº 4- CGE
que aprova o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária
relativo ao primeiro semestre do ano em curso.
Segundo
informação veiculada pelo site do
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), os partidos políticos através de
seus diretórios nacional, estaduais e municipais devem ficar atentos aos
prazos:
14
de abril – Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos
via internet
15
a 19 de abril – Identificação das filiações coincidentes. Geração das
notificações para partidos (via Filiaweb) e filiados envolvidos em
coincidências de filiações.
20
de abril – Divulgação das coincidências de filiação. Publicação, na internet,
das relações oficiais de filiados. Início da contagem de prazo para resposta
nos processos de duplicidade de filiação.
11
de maio – Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos
envolvidos.
21
de maio – Data limite para decisão das situações sub judice.
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