A
Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (31) a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas
para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas
(Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (Ceivap).
Os
seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto
em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes
(MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS).
Cerca
de 840 mil de habitantes serão beneficiados pelas estações, segundo informação
da assessoria de comunicação da instituição, na capital federal.
O
Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento
para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para
as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e
Piranhas-Açu em 2013.
Também
conhecido como Programa de Compra de
Esgoto Tratado, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que
cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga
poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos.
Para
classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores,
entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a
localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias
instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2012; a localização
em bacias prioritárias (em 2013 são as seguintes: São Francisco, Doce, Paraíba
do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); em a localização em municípios considerados
em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº
062/2013.
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