TJRN: Judiciário cria comissão para acompanhar Mutirão Processual Penal em novembro

imagem: Ilustração

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) instituiu Comissão de Acompanhamento de Mutirão Processual Penal, cujos trabalhos deverão ser iniciados no mês de novembro de 2024, composta pelo juiz Edson Rosas Neto, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF); juíza Sulamita Pacheco, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); juiz Felipe Barros, corregedor auxiliar do TJRN; e, o servidor André Alves Pessôa, para secretariar os trabalhos.
De acordo com informação exibida pela página digital do TJRN na internet, a medida está prevista na Portaria Conjunta nº 32/2024, de 02 de outubro em curso, publicada na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) da mesma data.
Os trabalhos da comissão serão concluídos até o dia 09 de dezembro, acrescenta a nota.