Passo da Pátria: MPF quer garantir consulta à comunidade em projeto de requalificação urbana

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O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre as medidas adotadas para a realização de consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional do Passo da Pátria (foto), na capital potiguar, que será impactada pela reforma da Pedra do Rosário.
A área destinada ao projeto é de domínio da União e, de acordo com informações já repassadas ao MPF pela SPU, o imóvel é objeto de processo em andamento na instituição federal para cessão ao município de Natal, informa a assessoria de imprensa do MPF.
Por conta disso, a SPU também foi questionada pelo MPF sobre a consulta à comunidade.
A SPU e a Seinfra devem informar ao MPF, em 15 dias, se possuem conhecimento da existência da comunidade tradicional formada por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos de terreiro, etc., que será impactada pelo projeto e se foi realizado levantamento para identificação dessa população e realização de consulta prévia, livre e informada.