Decreto: Oficializada convocação da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Imagem: Ilustração

Publicado através do exemplar desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 32.871 objetivou convocar a quinta edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN.
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de março de 2024, em Natal, e caberá à Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), a sua coordenação, cujo principal objetivo é o de avaliar e propor diretrizes para a Política da Pessoa com Deficiência, no âmbito estadual.
Ela será precedida de conferências municipais, reuniões ampliadas e/ou fóruns, que deverão ser realizadas no período 1º de julho a 31 de outubro de 2023, nos termos da Portaria nº 217, de 10 de abril de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.