domingo, 6 de agosto de 2023

Senado Federal: Plenário celebra na próxima quinta-feira os 17 anos da Lei Maria da Penha

Imagem: Ilustração
O plenário do Senado Federal, em Brasília, fará na próxima quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha - Lei 11.340, de 2006 -, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica.
A sessão especial acontecerá a partir das 15h e a proposta foi da senadora pelo DF Leila Barros (PDT).
Em seu requerimento ela afirma que a lei trouxe “avanços inquestionáveis”, mas que, apesar disso, o Brasil ainda é um dos países com mais registros de violência contra as mulheres, cita informação publicada por intermédio da página virtual da Agência Senado.

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