Imagem: Reprodução/TSE |
As principais mudanças no estatuto da legenda tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero.
No processo, o PT informou que as alterações, aprovadas em encontro nacional, visam criar regras destinadas a prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Nota do site do TSE frisa que, conforme destacou o relator, ministro Benedito Gonçalves, as mudanças foram aprovadas em reunião do diretório nacional, não sendo apresentadas impugnações, e há parecer do Ministério Público Eleitoral pelo deferimento das alterações.
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