DPE/RN: Portaria dispõe sobre o funcionamento dos núcleos de atuação da instituição

Imagem: Ilustração

O subdefensor público geral do estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e a corregedora geral da instituição, Érika Karina Patrício de Souza, assinam a Portaria Conjunta nº 010/2020, que tem publicação no exemplar deste sábado (1º) do Diário Oficial do Estado.

A medida diz respeito ao funcionamento dos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), bem como de suas atividades administrativas, durante a permanência de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Portaria define que a partir da próxima segunda-feira (03), o funcionamento das atividades da sede administrativa da DPE potiguar ocorrerá no horário de expediente regular, em sistema de rodízio entre os servidores, respeitado o limite de 50% desses por cada setor.

Veja AQUI todo o conteúdo da referida Portaria.