Deliberação: TRE/RN apreciará dois processos na segunda sessão extraordinária do mês

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Uma matéria relativa a propaganda partidária com origem em Natal e um recurso eleitoral procedente da cidade de Paraná, Alto Oeste potiguar, formam a Pauta de Julgamento nº 04/2017 a ser levada à deliberação plenária nesta quarta-feira (25), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

Prevista pra começar às 14h, esta será a segunda sessão extraordinária da Corte – a terceira do mês de janeiro corrente.

Veja abaixo a integra da mencionada Pauta:

25/01/2017 - Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento nº. 4/2017
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 221-60.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2017
REQUERENTE(S) : PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - REGIONAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 20 de janeiro de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ

Pauta de Julgamento nº. 5/2017
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 205-77.2016.6.20.0042
ORIGEM: PARANÁ-RN (42ª ZONA ELEITORAL - LUIS GOMES)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Pesquisa Eleitoral - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro - Representação
RECORRENTE(S) : KELVIN JÁCOME SILVESTRE
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO PARANÁ NO RUMO CERTO (PMDB/DEM e PR)
ADVOGADA : VANESSA COSTA VALENTIM

NATAL/RN, 23 de janeiro de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ