Os
32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
receberam R$ 29.443.387,57 do Fundo Partidário no mês de março.
Esse
valor é a soma de R$ 19.440.416,67, referente ao duodécimo do mês, e de R$
10.002.970,90 relativas às multas arrecadadas em fevereiro.
Os
valores repassados às legendas foram publicados na última sexta-feira (27) no
Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de acordo com informação do site do TSE.
O
Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que recebeu o maior valor de
duodécimo (R$ 2.603.616,67) e de multa (R$ 1.338.914,05).
Em
seguida, vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com R$ 2.132.690,29
de duodécimo e R$ 1.096.741,06 de multas.
O
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve o terceiro maior
valor ao receber R$ 2.079.213,32 de duodécimo e R$ 1.069.240,63 de multas.
No
último dia 17, o TSE, por unanimidade, deferiu, em sessão administrativa, o
pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para inclusão no rateio de
95% do total do Fundo Partidário.
A
relatora da petição foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Com
a inclusão, o PROS recebeu R$ 405.728,78 referentes ao duodécimo e R$
208.654,29 relativos à arrecadação com multas.
A
dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de
duodécimos, é de R$ 867.056.000,00.
Já
o valor das multas varia de acordo com o que é depositado por partidos, candidatos
e eleitores na conta do Fundo Partidário referente a acertos com a Justiça
Eleitoral.
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