A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão investir R$ 15 milhões no
fortalecimento da produção rural de base familiar.
Esse
é o objetivo do segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação
Conjunta entre as instituições, lançado nesta sexta-feira (29), durante o 2º
Chamado da Floresta.
O
documento será publicado no Diário Oficial da União na próxima semana, segundo
informação transmitida pela assessoria de imprensa da companhia, em Brasília.
Podem
se candidatar aos recursos não reembolsáveis às associações ou cooperativas de
produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de
Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Terão
prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de
produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades
tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O
edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a
produtores familiares de base agroecológicas e às associações e cooperativas
formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os
demais interessados.
Nesta
segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que
o projeto irá atender.
O
edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil
e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil.
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