Sandra Rosado |
Pelo
texto, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das
respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em
cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
As
informações são da Agência Câmara.
A
ideia do projeto é compensar as reduções dos repasses do FPM provocadas pela
queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos
federais que servem de base para a formação do fundo.
O
valor do auxílio financeiro de cada município será calculado pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) e será entregue em parcela única até o 15º dia útil do
mês seguinte ao término do trimestre.
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