Diário Oficial do Estado: Entidade comunitária de Caraúbas obtém reconhecimento estadual

Imagem: Ilustração

Publicada nesta quinta-feira (28), por intermédio do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.550, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Geraldo, localidade situada no município de Caraúbas, região do Médio Oeste.
A declaração de utilidade pública é o registro viabilizado pelo Poder Público, concedido a entidades, fundações e associações civis, para reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.