Imagem: Ilustração |
A concessão do reconhecimento veio após aprovação de proposição na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) por unanimidade e posterior sanção do Governo do Estado.
A Lei nº 11.474 é divulgada na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial do Estado.
A mencionada lei reconhece como de utilidade pública em todo o território potiguar a Federação para a Paz Universal do RN (UPF/RN), com sede e foro jurídico no município de Parnamirim, região da Grande Natal.
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