segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Fundase/RN: Estado começa a implantar audiências concentradas em unidades socioeducativas

Imagem: Reprodução/Assessoria
As medidas socioeducativas começam a ser reavaliadas pelo Poder Judiciário dentro das próprias unidades de atendimento da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN), com a realização das audiências concentradas.
A metodologia está sendo implantada inicialmente em Natal e promove integração de toda a rede, incluindo as famílias.
As primeiras audiências foram realizadas no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef) Padre João Maria (foto), na terça-feira (14), cita informação da assessoria de imprensa da Fundação.
Na quarta (15) e na quinta (16) foi a vez do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Nazaré receber as audiências, que têm em média 40 a 50 minutos, cada, e passam a ser realizadas com intervalos de três meses, e não mais seis.
O novo modelo tem parâmetros uniformizados na Recomendação nº 98 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de maio de 2021.
Tribunais de todo o país têm fortalecido a prática em parceria com os órgãos executores da socioeducação, já tendo sido implementado nos estados de AM, PB, PR, MG, PE e MT.
Além do RN, o método está em fase de teste nos estados de AL, PI, TO, GO, SC e RS.

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