São Rafael: Averiguação em torno de atenção pré-natal, obstetrícia, puerperal e neonatal é arquivada

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú cientifica publicamente, através do Aviso nº 018/2020, veiculado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado do RN, a decisão de promover o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 31.23.2372.0000032/2019-40, que ali foi instaurado.

A peça teve origem com o objetivo de apurar a realidade da atenção pré-natal, obstetrícia, puerperal e neonatal no âmbito do município de São Rafael.

Aos interessados no assunto, o promotor público Alexandre Gonçalves Frazão, titular da 3ª Promotoria de Justiça, concedeu prazo de 10 dias para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.