Utilidade Pública: Leis formalizam reconhecimento a entidades de Nova Cruz, Areia Branca e Parnamirim

Imagem: Ilustração

Um total de três leis estaduais de outorga de reconhecimento de pública a igual quantidade de entidades do RN tem publicação por intermédio da edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

A veiculação formal simboliza a sanção às citadas leis, que mereceram deferimento na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de forma unânime.

A Lei nº 10.730 concede o status de utilidade pública à Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste, com sede na cidade de Nova Cruz.

A Lei nº 10.731 garante idêntica titulação à Associação Social dos Amigos, Protetores e Simpatizantes Ambientais de Areia Branca (Rotativa), na referida cidade.

A Lei nº 10.732 igualmente assegura igual concessão à Associação Vida Esperança e Realização de Boas Oportunidades (Verbo), sediada no município de Parnamirim.