Imagem: Ilustração |
Os
créditos decorrem de processos judiciais originários do 2º Grau demandados à
Presidência do TJRN, com apoio da Secretaria Judiciária do Tribunal.
Ao
todo, foram pagos R$ 8.623.265,08 por meio de alvarás judiciais, beneficiando
2.315 pessoas, destaca informação do portal virtual do TJRN.
Os
valores foram liberados por meio da expedição dos alvarás judiciais pela
unidade, após o bloqueio de valores pela presidência do TJRN, por meio do
sistema Bacenjud, depois de transcorrido o prazo legal para pagamento pelos
entes devedores.
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