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| Imagem: Ilustração |
Com
esse intuito, o Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de
Justiça da comarca de Macau, realizará audiências públicas nos três municípios
da área de sua abrangência.
As
informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração
de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o
planejamento estratégico institucional e as disposições legais acerca da
atuação ministerial.
Os
encontros serão realizados, em Macau, no dia 10 de outubro, das 9h às 12h (no
auditório do Centro de Cultura Porto de Ama); em Guamaré, no dia 24 de outubro,
das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal); e, em Galinhos, no dia 07 de
novembro, das 9h às 12h (no auditório da Câmara Municipal).
As
audiências também serão oportunas para que o MPRN preste contas à população de
cada município sobre as atividades que vêm sendo realizadas na Comarca, dentro
das atribuições da 2ª Promotoria de Justiça.
Ressalta-se
que os assuntos a serem discutidos nas audiências públicas devem ter relação
com as matérias de atribuição da mencionada unidade ministerial: atuação
perante a 2ª Vara de Justiça (excluindo-se ações propostas pela 1ª Promotoria
de Justiça); por distribuição, no combate à sonegação fiscal estadual na fase
posterior ao recebimento da denúncia; judicial e extrajudicial, cível e
criminal, para a proteção do patrimônio público e controle dos atos da
Administração Pública, por distribuição; defesa do meio ambiente, da ordem
urbanística, dos bens e direitos de valor artístico, estético, cultural,
histórico, turístico e paisagístico; da cidadania, dos indígenas e das
minorias; da saúde; da educação; da segurança pública e controle externo da
atividade policial.
As
audiências públicas serão abertas a toda a sociedade, respeitada a capacidade
de cada auditório (110 lugares em Macau, 80 lugares em Guamaré e 50 lugares em
Galinhos).
A
informação é veiculada por intermédio do endereço eletrônico do MPRN.
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