Imagem: Eduardo Maia/Assessoria |
O
presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB), registrou que é uma
proposição do deputado Souza Neto (PHS) e nossa, em defesa da atividade da Piscicultura
no RN, atualizando a legislação para beneficiar quem cria peixes em tanques,
gaiolas, em corpos de água e em viveiros.
Na
justificativa do Projeto, o deputado do PHS esclarece que o Conselho Estadual
de Meio Ambiente do RN (Conema/RN) pela sua composição técnica possui mais
expertise para a determinação destes portes, bem como, tem uma dinâmica mais
célere visando albergar as necessidades socioambientais, objetivando sempre um
desenvolvimento sustentável no Estado.
As
outras matérias aprovadas foram a que dispõe sobre a presença de doulas em maternidades,
casas de parto e estabelecimentos hospitalar congênere da rede pública e
privada, durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que
solicitadas pelas parturientes e estabelece outras providências, de autoria da
deputada Cristiane Dantas (SDD); e, o projeto que cria o Programa Estadual de
Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes
Infratores, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Também
foram aprovados os projetos que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho
Infantil, de origem no Governo do Estado e o que dispõe sobre a denominação de
Central do Cidadão Rosângela de Oliveira às novas instalações da Central do
Cidadão, na cidade de Assú. de autoria do deputado George Soares (PL).
Oito
matérias foram distribuídas para os relatores para apresentação de voto na
reunião da próxima quinta-feira (15).
Ao
final da reunião, o deputado Hermano Morais a sua indicação e do deputado Francisco
Medeiros, Francisco do PT, para
comporem a Comissão de Avaliação e Regulamentação da Oferta de Ensino em Tempo
Integral nas Escolas Públicas do RN, da Secretaria Estadual de Educação,
cultura, Esporte e Lazer.
Também
comunicou o recebimento de correspondência do Fórum Potiguar de Aprendizagem do
RN (Fopa/RN), solicitando a participação de representantes do Fórum na reunião
da Comissão no próximo dia 22.
Participaram
da reunião os deputados Hermano Morais, Allyson Bezerra (SDD) e Francisco do
PT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário