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Imagem: Ilustração |
A
fim de investigar um possível crime ambiental de supressão vegetal sem
autorização legal – crime previsto no artigo 50 da Lei nº 9.605/1998 –, a
titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda
Bezerra Guerreiro Lobo promoveu a instauração de um Procedimento de
Investigação Criminal, medida instituída através da Portaria nº 01/2019,
publicada neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado.
O
alvo da averiguação do órgão ministerial é a pessoa identificada pelas iniciais
J. A. D. S., que foi notificada pela representante do Ministério Público do RN
(MPRN) a fim de comparecer à citada 1ª Promotoria com o objetivo de prestar
esclarecimentos sobre os fatos que lhe são atribuídos.
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