sábado, 26 de janeiro de 2019

MPRN: Eventual crime ambiental dá origem a Procedimento de Investigação Criminal em Assú

Imagem: Ilustração
A fim de investigar um possível crime ambiental de supressão vegetal sem autorização legal – crime previsto no artigo 50 da Lei nº 9.605/1998 –, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo promoveu a instauração de um Procedimento de Investigação Criminal, medida instituída através da Portaria nº 01/2019, publicada neste sábado (26) no Diário Oficial do Estado.
O alvo da averiguação do órgão ministerial é a pessoa identificada pelas iniciais J. A. D. S., que foi notificada pela representante do Ministério Público do RN (MPRN) a fim de comparecer à citada 1ª Promotoria com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os fatos que lhe são atribuídos.

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