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Um
primeiro passo para acelerar os trabalhos foi dado nesta terça-feira (29) com a
convocação, para a próxima terça, de reunião com as agências reguladoras
estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização.
A
Agência vai chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em
2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com
o pessoal próprio de fiscalização da ANEEL.
Participarão
da reunião as agências estaduais de SP0, RS, MS, MT e GO, descreve informação
da assessoria de imprensa da Agência.
A
ANEEL é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que
totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um
barramento).
Destas,
a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018.
A
força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse
período.
Assim,
considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora
se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da ANEEL
terão passado por fiscalizações in loco.
As
usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as
que oferecem menor risco.
Mesmo
assim, elas passarão por monitoramentos da agência. Em cumprimento às
deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a
Desastres, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, a
ANEEL vai exigir este ano atualização do Planos de Segurança de Barragem de
todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de
risco.
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