Imagem: Ilustração/Assessoria |
A
data foi anunciada através do Edital de Convocação nº 01/2018, assinado pela
titular da pasta, Helenora Rocha da Costa, publicado dia 20 de setembro passado
pelo Diário Oficial do Município.
O
citado documento deu ciência às organizações e entidades representativas da
sociedade civil do Assú que tenham interesse em se candidatar à representação
no referido colegiado municipal do prazo para tal providência, transcorrido de
24 a 28 do último mês.
O
critério básico para pleitear assento no CMDM é que os postulantes atuem no
atendimento e na defesa dos direitos das mulheres, conforme a Lei Municipal nº
615, de 18 de abril passado, para participarem do Fórum, que elegerá os
signatários da sociedade civil ao órgão.
Compete
ao Fórum eleger cinco entidades que atuem na defesa dos direitos das mulheres,
escolhidas legitimamente pelo Fórum Municipal das Mulheres, tendo também cada
representação um titular e um suplente, que integrarão o Conselho.
As
postulantes, ao se inscreverem, deveriam apresentar: cópia do Estatuto com as
suas alterações; ata de eleição da atual diretoria; CNPJ; Regimento Interno;
Plano de Ação; comprovante de funcionamento a mais de um ano; e, indicação dos
representantes que, caso a entidade seja eleita, comporão o colegiado.
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