 |
| Imagem: Reprodução |
De
acordo com informação do secretário de Tributação, José de Arimatéia, a gestão
buscou dados que mostram que, particularmente com referência aos indicadores
apresentados pela Petrobras significarão perda considerável ao erário
municipal.
O
secretário cita que, além de Assú, mais de uma dezena de cidades do estado se
deparam com idêntica situação.
Ele
disse que a solicitação apresentada sexta-feira tem amparo na Portaria nº
049/2018, da Secretaria Estadual de Tributação. José de Arimatéia explicou que
o documento tem como objetivo conseguir uma reavaliação na projeção informada
pela Petrobras à pasta estadual.
“O cenário ora posto penaliza bastante o
município do Assú enquanto cidade produtora de petróleo e gás natural”,
disse.
O
secretário municipal disse que, paralelamente, a Associação dos Municípios
Produtores de Petróleo do RN (Ampetro/RN), entidade da qual o Assú é um dos
sócios, igualmente imbuída no propósito de evitar a redução drástica da base de
cálculo do ICMS das cidades às voltas com o problema, está encampando
oficialmente na intenção de conseguir a impugnação dos percentuais informados
pela companhia estatal ao Governo do Estado.
O
auxiliar registrou que as providências em curso foram avalizadas pelo prefeito
Gustavo Soares.
“Há uma diferença enorme entre os dois
documentos preliminares apresentados pela Petrobras. No primeiro havia um
aumento na arrecadação do município e no segundo uma queda drástica que
impactaria na arrecadação e comprometeria as contas públicas”, descreve.
A
Prefeitura está patrocinando na realidade dois documentos: um encaminhado à
Ampetro/RN, que postula a reivindicação conjunta dos municípios que decidiram
contestar tais números; e outro, endereçado à Secretaria Estadual de
Tributação, apelando pela reanálise do cálculo do ICMS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário