ALRN: CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ),da Assembleia Legislativa do RN, na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD).

É o Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), informa a assessoria de imprensa da ALRN.

Outras três matérias foram baixadas em diligência.

Duas relatadas pela deputada Márcia Maia (PSDB) e uma pela deputada Larissa Rosado (PSDB).

Dez matérias foram aprovadas pelo plenário da Comissão.

Dison Lisboa informou que vai convocar uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (02) para a discussão dos vetos do Governo do Estado aprovados pelo Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Dison Lisboa, Nélter Queiroz (MDB), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado.