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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O
Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do
RN (Cosip/RN) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 09 de dezembro de 1974 foi
aprovado pelos deputados que compõem as Comissões de Administração, Serviços
Públicos e Trabalho e de Constituição, Justiça e Redação em reunião conjunta,
na manhã desta terça-feira (09).
A
informação é prestada pela assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do
RN, na capital do estado.
O
objetivo é dotar o estado com um instrumento atualizado às mais modernas
tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico,
possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos
e ao patrimônio público e privado.
O
documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto nº 6.576,
de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que
há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de
equipamentos preventivos contra incêndio.
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