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| Imagem: Reprodução/MPRN |
O
Ministério Público do RN, através do Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e
Familiar (Namvid), desenvolveu um novo projeto com o qual busca auxiliar as
vítimas de violência doméstica e familiar, logo após os primeiros registros
perante as autoridades, fornecendo informações acerca dos seus direitos,
promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, e as Medidas Protetivas de
Urgência.
Trata-se
do “Guardiã Maria da Penha”, registra informação veiculada através do portal
eletrônico da instituição ministerial.
O
projeto tem o objetivo principal de fortalecer a proteção à mulher vítima de
violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas
deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência e,
principalmente, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição
de ser mulher.
O
projeto “Guardiã Maria da Penha” é, portanto, uma atuação do MPRN para ir de
encontro a essas estatísticas, pois fazendo um recorte para o estado, de acordo
com o levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional
(OBVIO), foram registrados, em 2014, 31 casos de feminicídio no estado, e em
2015, foram 29 casos.
Ao
passo que em 2016 essas ocorrências aumentaram para 37 feminicídios.
Este
cenário justificou a criação do projeto “Guardiã Maria da Penha”, através de um
grupo de atuação formado pela 68ª promotoria de Justiça de Natal, equipes
psicossociais do Namvid, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
(Semul), além de equipes referenciadas para os serviços da rede de proteção.
O
projeto “Guardiã Maria da Penha” está em sintonia com o Plano Nacional de
Segurança Pública, lançado pelo Ministério da Justiça no ano de 2017, e que tem
Natal como uma das primeiras capitais a ser implantado.
Entre
as diretrizes do plano, para os primeiros dois anos de vigência, estão a
redução dos índices de violência doméstica e de feminicídios.
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