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| Foto: Reprodução |
A
Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) vai lançar o projeto “Autores no
Cárcere: restauração pela escrita”, no dia 06 de abril, próxima quinta-feira,
às 10h, na unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)
de Macau.
O
projeto, que estimula a produção literária dos apenados, irá complementar os
projetos de Assistência Educacional no âmbito do sistema penitenciário potiguar,
explica informação publicada pelo site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
De
acordo com o provimento que irá regulamentar o projeto, o preso pode reduzir
até 48 dias de sua pena por ano.
Cada
texto apresentado corresponde a menos quatro dias de prisão – o apenado poderá
apresentar um texto mensal.
O
provimento também estabelece que será entendido como produção literária
qualquer produção que seja expressão da percepção da realidade pelo autor, tais
como conto, poema, diário de cárcere, carta, carta argumentativa, artigo,
cordel, peça teatral, crônica, ensaio, tira ou romance.
A
exigência é que o texto seja composto de dez páginas, porém, se não for
possível atingir o limite mínimo de páginas, pela natureza da produção
literária, o autor deverá cumular tantos textos precisos até alcançar a
quantidade de páginas necessárias.
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