Foto: Reprodução |
O
Levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa),
ferramenta criada para identificar os locais com focos do mosquito nos
municípios, passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de dois mil
imóveis.
O
objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores
condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito
Aedes aegypti.
A
portaria com a medida foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial
da União.
Até
então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios,
registra informação da Agência Saúde,
órgão de imprensa do Ministério da Saúde.
A
obrigatoriedade da realização do levantamento é uma proposta do ministro
Ricardo Barros e foi acordada com estados e municípios durante a reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta semana.
Os
municípios que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do
Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado
exclusivamente para ações de combate ao mosquito.
Em
2017, o Piso Variável de Vigilância em Saúde é R$ 152 milhões e será liberado
aos gestores locais em duas etapas.
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