TRE/RN: Corte Eleitoral vivenciará nesta segunda-feira sua 3ª sessão extraordinária do mês

Almiro Lemos/Reprodução

Com uma única matéria na pauta, acontece nesta segunda-feira (17), a 3ª sessão extraordinária do mês de outubro na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado.

As atividades começarão a partir de 14h, de acordo com informação publicada pela página eletrônica da instituição.

A Pauta de Julgamento nº 91/2016 relaciona uma única matéria, um Recurso Eleitoral oriundo da 33ª Zona, com sede na cidade de Mossoró, processo relatado pelo juiz federal Almiro Lemos.

Veja abaixo:

17/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 91/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 32-80.2016.6.20.0033 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO ( PP / PDT / PMDB / PSB / PTB / PT DO B / PHS ) - MOSSORÓ/RN 
ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA MOSSORÓ MELHOR ( PSDB / PR / DEM / PRP / PSL ) - MOSSORÓ/RN 
ADVOGADOS : ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA e Outros 

NATAL/RN, 11 de outubro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ