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| Foto: Reprodução |
O
governo do estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
do RN (Emater/RN), lançará nesta sexta (02) o edital da seleção pública para
cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer
leite para o Programa Leite Potiguar (PLP), a partir de janeiro de 2016.
O
cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro, destaca informação da
assessoria de imprensa da estatal, na capital potiguar.
Os
agricultores interessados deverão procurar os escritórios locais ou regionais
da Emater/RN para se cadastrarem portando apenas a cópia do CPF e a Proposta de
Comercialização do Leite (PCL).
De
acordo com Decreto, publicado no Diário Oficial no dia 19 de agosto, no PLP
pelo menos 50% do leite adquirido será originário da agricultura familiar.
A
Emater/RN será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores e pela
assistência técnica aos produtores da agricultura familiar.
A
Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN)
será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos
beneficiários, com foco em pessoas em extrema pobreza.
A
implantação das novas regras será acompanhada pelo Comitê Gestor do PLP, formado
pela Emater/RN, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape),
Sethas e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn)
Durante
esta semana, diretores e assessores estaduais de planejamento da Emater/RN
foram a campo se reunir com os 10 escritórios regionais da instituição para
informar e orientar como os técnicos locais devem proceder o cadastro dos
agricultores em relação às novas regras dessa Chamada Pública.
Após
a inscrição, os técnicos vão conferir se as condições dos produtores coincidem
com as informações repassadas.
Confirmados
os dados, o produtor estará habilitado a participar do programa, em lista que
será divulgada no Diário Oficial do Estado e no portal virtual da Emater/RN no
dia 18 de novembro.
Somente
após isso, o produtor assinará com a Emater/RN um termo de compromisso de
compra e venda do leite.
À
Emater/RN, caberá assessorar as famílias produtoras de leite no processo de
produção, a fim de promover o desenvolvimento e a consolidação dos
participantes em suas Unidades de Produção Familiar (UPFs).
O
Plano de Ater do Programa do Leite se baseia em três eixos: produção e
armazenamento de forragem; adoção de manejo sanitário e boas práticas de
higiene na ordenha do leite; e. promoção do melhoramento genético do rebanho.
Calendário:
Período de
inscrição: 05 a 20 de outubro;
Análise das
informações cadastrais pela comissão estadual: 21 de outubro a 06 de novembro;
Divulgação do
resultado de habilitação dos agricultores: 09 de novembro;
Recepção de
recurso administrativo: 10 a 12 de novembro;
Análise do
resultado dos recursos administrativos: 13 a 16 de novembro;
Divulgação do
resultado dos recursos administrativos: 17 de novembro;
Divulgação do
resultado final da chamada pública: 18 de novembro;
Assinatura do
Termo de Compromisso de Compra e Venda: a partir do dia 19 de novembro.
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