Debate: Kelps Lima defende reflexão dos deputados e da sociedade sobre ajustes fiscais

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) defendeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (29), uma reflexão sobre os ajustes fiscais no RN.

O parlamentar destacou a presença do secretário estadual de Tributação, André Horta, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN para apresentar os dados do Governo do Estado em defesa da aprovação do projeto de ajuste fiscal enviado na semana passada à Casa Legislativa.

“Alguns argumentos merecem uma reflexão por parte da sociedade e dos deputados. Proponho uma reflexão. Há uma crise produzida pelo governo federal e pelos governos anteriores e atual do RN e é preciso combater a causa e não apenas os efeitos da crise”, destacou Kelps, conforme texto oriundo da assessoria de comunicação da ALRN.

O deputado defende que é necessário rediscutir o planejamento do Estado, dos poderes, da ALRN, do Tribunal de Justiça do RN e outros.

Kelps Lima disse que vai apresentar uma proposta alternativa ao Governo do RN para mudar o perfil da máquina pública.

“Vamos realizar uma audiência pública para entregar oficialmente ao Governo uma mudança no perfil. A Assembleia não pode ser instrumento de empurrar a contra no bolso do cidadão, arrancar dinheiro suado e ainda punir o setor produtivo”, ressaltou Kelps.

O parlamentar convocou a sociedade para que se mobilize em relação à reordenação tributária.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) disse que a questão tributária deve ser o último instrumento em busca de soluções e propôs que, caso a Assembleia vote a favor do projeto, que seja de forma temporária.

Ele estabeleceu um prazo de dois anos para a aplicação do reajuste.

“Outra sugestão é criar um fundo institucional de crise e que os municípios possam ser contemplados”, disse Carlos Augusto.

O deputado Tomba Farias (PSB) também aparteou o deputado Kelps e disse que a preocupação é como vão ficar setores como saúde, segurança e educação, uma vez que os ajustes são voltados para folha de pagamento, faltando ainda a proposta para a continuidade dos serviços públicos.