Educação: Projeto sobre recursos do pré-sal não garante 10% do PIB

A destinação de parte dos lucros do petróleo para a educação, como define Projeto de Lei aprovado na Câmara, deve elevar os recursos da área, mas não resultará num montante equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com o dinheiro do petróleo, as verbas para educação chegariam a 7,43% do PIB em 2022.

Sem ele, esse porcentual ficaria a 6,73% - caso o ritmo de investimento dos últimos dez anos se mantivesse.

A reportagem é de Ocimara Balmant e Paulo Saldaña e publicada pelo jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira (1º)

Mesmo que insuficiente para alcançar os 10% que prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), haverá impacto positivo nas contas.

O dinheiro do petróleo para a educação chegaria a R$ 196 bilhões até 2022, que resultaria em um salto de 40% no porcentual da educação em relação ao PIB no período.

Sem os lucros do petróleo, esse salto seria de 26%, na hipótese de manutenção de aumento dos gastos ocorrido nos últimos anos.

O porcentual do PIB destinado à educação passou de 4,1% para 5,3% entre 2002 e 2011.

A evolução, segundo dados do Ministério da Educação, foi de 0,13 ponto porcentual a cada ano.

Para a projeção feita até 2022, considerou-se a manutenção desse ritmo de aumento de investimento, além do crescimento do PIB em 3% ao ano.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, com projeções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobrás.