Imagem: Ilustração |
Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021.
A proposição da Câmara originalmente adiaria a instituição do biênio para 2021 e 2022, já que as ações não puderam ser efetivadas no tempo determinado, em virtude da pandemia global provocada pela COVID-19.
O texto vai à sanção, ressalta informação publicada pelo portal virtual da Agência Senado.
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