sábado, 26 de agosto de 2023

Câmara dos Deputados: Início do Biênio da Primeira Infância é adiado para 2024

Imagem: Ilustração
O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei nº 5.213/2020 que posterga para 2024 e 2025 o Biênio da Primeira Infância do Brasil.
Segundo uma lei de 2019, o biênio deveria ter sido celebrado nos anos de 2020 e 2021.
A proposição da Câmara originalmente adiaria a instituição do biênio para 2021 e 2022, já que as ações não puderam ser efetivadas no tempo determinado, em virtude da pandemia global provocada pela COVID-19.
O texto vai à sanção, ressalta informação publicada pelo portal virtual da Agência Senado.

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