TJRN: Poder Judiciário norte-rio-grandense institui Núcleo de Acessibilidade e Inclusão

Imagem: Ilustração

O Poder Judiciário potiguar instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à presidência, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), de caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações que visem o cumprimento da Resolução nº 401, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2021.
Este normativo do CNJ refere-se ao desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos da Justiça e de seus serviços auxiliares.
A determinação faz parte da Portaria nº 155/2023 (veja AQUI) assinada pelo presidente do Judiciário, desembargador Amílcar Maia, e o normativo também prevê a instalação da Comissão Gestora deste núcleo, cita informação exposta no endereço remoto do TJRN.