Imagem: Reprodução/Sinpol |
Durante a realização da AGE a categoria avaliou a proposta que foi apresentada pelo Governo do Estado, na
terça-feira (15) e decidiu recusá-la.
Isso aconteceu, pois, novamente, foram identificadas inconstitucionalidades na minuta de Projeto de Lei que foi entregue ao sindicato e associações pela equipe do Poder Executivo, explica informação veiculada pela página eletrônica da entidade sindical.
Um dos pontos considerados inconstitucionais foi o condicionamento do referido projeto à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em relação ao Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), gerando grande insegurança para a categoria.
Isso aconteceu, pois, novamente, foram identificadas inconstitucionalidades na minuta de Projeto de Lei que foi entregue ao sindicato e associações pela equipe do Poder Executivo, explica informação veiculada pela página eletrônica da entidade sindical.
Um dos pontos considerados inconstitucionais foi o condicionamento do referido projeto à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em relação ao Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), gerando grande insegurança para a categoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário