terça-feira, 2 de março de 2021

Recomendação: MPF cobra vacinação contra a COVID-19 de povos indígenas em Natal

Imagem: Ilustração
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário de saúde de Natal, George Antunes, a destinação imediata de vacinas contra a COVID-19 aos povos indígenas que vivem na capital potiguar.
São cerca de 80 famílias, incluindo 28 venezuelanas da etnia Warao abrigadas.
Em desrespeito a diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), Natal devolveu as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer sua presença no município.
A R ecomendação concede prazo de 48 horas para retratação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e adoção de providências.
Não sendo possível a recuperação das vacinas dispensadas, o município deve fazer a reposição com recursos próprios.
O MPF destaca que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a COVID-19, do Ministério da Saúde, incluiu as populações indígenas no grupo prioritário da primeira fase de vacinação, por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social.
Diante disso, a Sesap solicitou doses para os povos indígenas potiguares, inclusive da capital.
A Comissão Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta a existência de 1.662 famílias indígenas autodeclaradas e assistidas pelo órgão indigenista no RN, sendo cerca de 76 delas em Natal, diz o texto da assessoria de imprensa do MPF.

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