CMDPI: Aprovada construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Assú

Imagem: Ilustração

Dispõe sobre a aprovação da construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa do Assú a Resolução nº 002/2020, expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), estampada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município.

Assinada pela presidente do colegiado, Maria das Dores Silva, a medida aprova, por unanimidade, a utilização do recurso financeiro repassado ao município, proveniente do programa Parceiro do Idoso, operacionalizado pelo banco Santander, para a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa local.

O deferimento ocorreu em Reunião Ordinária realizada quinta-feira (27) às 8h na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, com registro em ata.

Criado em 2013, o programa Parceiro do Idoso utiliza o incentivo fiscal previsto no Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal nº 10.741/2003, para fortalecer o sistema de proteção aos direitos desse público.

Em 2019, o programa repassou recursos para 35 projetos de 23 municípios brasileiros.

Mais de R$ 11 milhões foram arrecadados, sendo quase 54% direcionados pelo Santander.

Em seis anos de existência do programa, mais de 19 mil idosos foram atendidos e o total arrecadado ultrapassa os R$ 30 milhões.