Judiciário: Postagens ofensivas em rede social geram condenação por danos morais

Imagem: Ilustração

Uma servidora pública do município de Macaíba, região da Grande Natal, obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a plataforma digital Facebook.

Na ação, ela as acusa de postagens “inverídicas, assustadoramente ofensivas e de cunho ameaçador a seu respeito na rede social Facebook”, diz informação do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A autora requereu em juízo a imediata remoção do conteúdo e a identificação da ofensora responsável por postagens, que estariam causando “danos morais e psicológicos”.

Solicitou ainda que sejam adotadas medidas nas áreas cível e criminal.

A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da comarca de Macaíba, julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação à empresa Facebook.

Entretanto, condenou a assistente administrativa a pagar à autora da ação a quantia de R$ 3 mil por danos morais, acrescida de juros moratórios e correção monetária.