Parlamento: ALRN divulga correio virtual voltado para o recebimento de expedientes legislativos

Imagem: Reprodução/Assessoria

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), responsável por receber os expedientes de caráter legislativo da Casa, informou o canal institucional para qual devem ser encaminhados os expedientes: secleg@al.rn.leg.br.

Portanto, explica informação da assessoria de imprensa, os documentos que tenham natureza legislativa, tais como Mensagens Governamentais, Decretos de Calamidade Pública e Proposições diversas, devem ser encaminhados para este endereço.

Na forma do artigo 155, incisos IV e V, da Resolução nº 90/2017, compete à Diretoria Legislativa garantir o protocolo e o registro de tramitação dos processos legislativos, bem como promover o recebimento de todos os documentos legislativos direcionados à Assembleia, à Presidência, à Mesa, às Secretarias, às Comissões e aos Deputados.

Já a Divisão de Protocolo e Arquivo é responsável pelo recebimento, pelo cadastramento e pela distribuição dos expedientes de natureza administrativa, tais como Requerimentos funcionais e Ofícios encaminhados à ALRN.

Nesse caso, usa-se o endereço eletrônico protocolo@al.rn.leg.br.