Integração: Prefeitura do Assú e Governo do Estado concretizam parceria no setor de tributação

Imagens: Assessoria

Em ato realizado quinta-feira (08), no gabinete do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na capital do estado, foi sacramentado o consórcio institucional entre o órgão estadual e a pasta municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, representada na oportunidade por seu titular, José de Arimatéia Ferreira da Silva.

Os dois entes públicos oficializaram o Convênio de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações.

O secretário José de Arimatéia frisa que a parceria segue uma instrução vinda do prefeito Gustavo Montenegro Soares e tem como fundamento principal aperfeiçoar a estrutura do setor tributário do município.

O convênio tem por objetivo estabelece uma relação de cooperação mútua para fins de controle, fiscalização e permuta de informações para auditoria e cobrança de tributos, em especial do IPTU, do ITBI, do ISSQN, do ICMS, do IPVA, do ITCD, da Dívida Ativa e das taxas de ambas as instituições, bem como a união de esforços o sentido de promover a atualização técnica de servidores, e de medidas que visem à repressão das fraudes contra os organismos envolvidos e outros.

O secretário destacou que a aproximação com o órgão estadual está encaixada à ideia da administração municipal de qualificar cada vez mais a atuação do Fisco e a capacitação de seus profissionais.