sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado: Lei que cria ‘cachorródromos’ no RN obtém sanção

Imagem: Ilustração
Assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e veiculada por  intermédio do exemplar de quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 10.578, de 07 de agosto em curso, cria espaços públicos destinados ao lazer e socialização de cães e dá outras providências.
O ato governamental institui espaço público com fins de utilização como cachorródromos no âmbito do RN.
Os cães deverão sempre estar acompanhados por responsáveis.
É permitida a adoção dos espaços de que trata este artigo por pessoas naturais ou jurídicas, conforme regulamento.
O Governo do Estado cuidará da regulamentação da referida lei, oriunda da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

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