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| Imagem: Demis Roussos/Assessoria |
A
ação representa um investimento de 40 milhões de dólares na modernização da
estrutura de arrecadação e da gestão fiscal e financeira do RN, salienta
informação da assessoria de imprensa.
A
governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta segunda-feira (03) os pareceres
jurídico e técnico construídos pela equipe técnica do Governo para justificar a
requisição da verba para o RN.
La
declarou que “este tipo de financiamento
é muito bem vindo, porque significa uma modernização na nossa estrutura
tributária e, com isso, aumentar a condição do Estado arrecadar”.
A
documentação será encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao
Ministério da Economia, para avaliação e encaminhamento da negociação junto ao
BID.
O
financiamento para o estado já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos
Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.
O
secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o passo
seguinte é levar o tema ao Senado, que aprova uma resolução e libera o acesso
ao investimento, dizendo esperar concluir todo o processo ainda este ano.
O
planejamento de aplicação dos recursos prevê investimentos na modernização da
infraestrutura das secretarias de Estado da Tributação (SET) e do Planejamento
e das Finanças (Seplan), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a
Controladoria Geral do Estado (Control).
O
secretário de Tributação adiantou que o governo planejou investir muito em
tecnologia da informação e melhoria nas condições de trabalho para os
servidores.
A
contrapartida do Governo no financiamento é de 10%.
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